MPF em SP quer impedir prisão em flagrante de contrabandistas

Supremo indefere liminar a condenado por corrupção de menores e produção de pornografia infantil na internet

Empresa pode receber mercadoria importada por meio de leasing sem recolher antes o ICMS

Juiz acusado pela morte de colega responderá a processo em liberdade

PF só poderá entrar em escritório de advocacia se tiver provas

Advogado suspeito de participação no PCC pede liberdade

TSE arquiva denuncia contra Lula

Pretensão de cobrar judicialmente mensalidade escolar prescreve um ano após o vencimento

TST mantém condenação da Telemar por estágio irregular

TST aplica nova OJ sobre radiação e periculosidade

Advogados derrubam ordem de serviço de juíza estadual que só autorizava alvarás em nome das partes

Procons defendem revisão dos contratos de telefonia

Estado não tem obrigação legal de custear tratamento de fertilização

TST anula taxa para homologar rescisão cobrada por sindicato

Golden Cross poderá ser multada por descumprir norma da previdência

Prisão preventiva. Homicídio qualificado. Liberdade negada. Proteção da ordem pública.

Acusado que se mostra violento e não comparecer a chamamento da justiça. Pressupostos da cautela atenditos.

OAB defende ex-preso político em greve de fome contra INSS

Juiz não pode alterar pena aplicada na sentença em embargos de declaração

Ex-Funcionário do INSS Acusado de Sonegar Imposto de Renda tem seu Pedido de Liberdade Negado

Aposentadoria durante aviso prévio não tira direito a 40% do FGTS